Resolução
O Encontro de Resolução Bancária dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa realizou-se na sede do Banco de Portugal, em Lisboa, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2025. Participaram representantes do Banco Nacional de Angola, Banco Central do Brasil, Banco de Cabo Verde, Banco de Moçambique e Banco de Portugal. O encontro teve como objetivo reforçar a cooperação entre as autoridades de resolução do espaço lusófono e promover a troca de experiências sobre regimes de gestão de crises, num contexto de crescente complexidade e de riscos emergentes no sistema financeiro.
Na intervenção de abertura, o Vice-Governador Luís Máximo dos Santos destacou o historial de colaboração entre o Banco de Portugal e os restantes bancos centrais lusófonos em matérias de gestão de crises, sublinhando a importância da resolução bancária como instrumento essencial para a preservação da estabilidade financeira. Enfatizou ainda a sua superior eficácia face às liquidações judiciais, nomeadamente na proteção dos depositantes, na minimização dos riscos de contágio, na redução do impacto para o erário público e na garantia da continuidade de funções críticas para a economia. Ao longo dos dois dias, as delegações discutiram temas fundamentais, incluindo a organização da função de resolução, o enquadramento jurídico aplicável, o regime de MREL, a avaliação do interesse público, a resolubilidade dos bancos, os sistemas de alerta precoce e os mecanismos de preparação para situações de crise. O papel dos sistemas de garantia de depósitos na gestão de crises foi igualmente analisado, numa perspetiva comparada entre os vários países.
O programa incluiu ainda uma visita ao Museu do Dinheiro, proporcionando um momento adicional de interação entre os participantes. No encerramento, o Diretor do Departamento de Resolução do Banco de Portugal, João Freitas, salientou a importância de manter equipas preparadas mesmo em períodos de estabilidade, tendo em conta o aumento das tensões geopolíticas e o surgimento de novas fontes de incerteza. O encontro concluiu com o reconhecimento unânime da necessidade de realizar estas reuniões com maior regularidade, fortalecendo a cooperação técnica e a capacidade conjunta dos BCPLP para enfrentar futuros desafios na área da resolução bancária.